Aprovação do Fundeb deve sair nas próximas semanas

A comissão especial que discute o Fundeb na Câmara pode votar o relato da Dorinha ainda nesta semana. A urgência se justifica porque o Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, perde a validade no fim do ano.

O fundo é abastecido com impostos municipais e estaduais, mas a União complementa os repasses dos entes federais que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno. Essa contribuição federal é limita a 10% do valor total do fundo, algo em torno de 15 bilhões de reais por ano. Mas a relatora da PEC sugere dobrar a parte de contribuição de forma escalonada até 2026.

O governo questiona, no enanto, da onde vai tirar esse dinheiro que apenas no ano que vai será de 8 bilhões. Por isso, a união quer mais tempo para debater a necessidade de aumento de recursos e os critérios que serão utilizados.

Entretanto, o que depender de Rodrigo Maia, a proposta avança ainda nesta semana. Na avaliação dele, o texto já foi debatido suficientemente e agora deve ser aprovado, mas sempre com responsabilidade.

“A gente sabe que o Governo Federal não tem esse espaço. Mas estamos organizando de forma que seja apenas uma escada onde a gente possa garantir isso e organizar melhor as regras para esses novos recursos.”

A questão é que o novo Fundeb precisa ser aprovado ainda este ano, para que a educação básica não perca a principal fonte de financiamento. Como trata de uma PEC, que precisa de um quórum qualificado e dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, sobra apenas o primeiro semestre, já que depois das férias de julho os parlamentares vão participar das eleições municipais e o Congresso estará esvaziado.

Além disso, o Governo Federal, principal interessado em manter o Fundeb funcionando não enviou qualquer proposta ao parlamento, deixando que os próprios congressistas tomassem a inciativa e definissem os critérios. O ministério da Edução inclusive sequer participa dos debates porque o responsável pela pasta não tem diálogo com o Congresso Nacional.

*Com informações do repórter Antonio Maldonado.