Câmara aprova ajuda de R$ 3 bi ao setor cultural durante pandemia

Prefeitura/Divulgação Dinheiro poderá ser utilizado para renda emergencial dos trabalhadores, subsídios para manutenção dos espaços e editais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A proposta seguirá para o Senado.

Feghali sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou.

Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que há acordo para sancionar o texto.

* Com informações da Agência Câmara