A partir desta segunda, DF multará quem não usar máscara em espaços públicos

  • Por Jovem Pan
  • 11/05/2020 10h44 - Atualizado em 11/05/2020 10h45
Willian Moreira/Estadão ConteúdoQuem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil

Por determinação do governador Ibaneis Rocha, os moradores do Distrito Federal serão obrigados, a partir desta segunda-feira (11), a usar máscaras de proteção ao transitar espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço.

A exigência vale por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal, previsto no Decreto 40.475, de 28 de fevereiro de 2020. Quem for pego sem máscaras em espaços públicos poderá ser autuado e multado em valor a partir de R$ 2 mil.

Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população. Ibaneis Rocha também determinou que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório.

Transporte Público
Em cumprimento à determinação, nas estações do Metrô, por exemplo, não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.

Para garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização. Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência para evitar contaminações pelo coronavírus.

*Com informações da Agência Brasil