José Levi é nomeado como o novo advogado-geral da União

  • Por Jovem Pan
  • 28/04/2020 11h16
Wilson Dias/Agência BrasilO novo advogado-geral da União era o procurador-geral da Fazenda Nacional desde o início do governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. O decreto foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Levi ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, também nomeado nesta terça-feira como novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na sexta-feira (24).

O novo advogado-geral da União era o procurador-geral da Fazenda Nacional desde o início do governo Bolsonaro. O cargo tem como principal atribuição atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na Dívida Ativa da União. A Fazenda Nacional é vinculada ao Ministério da Economia e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União (AGU).

No cargo de procurador-geral desde 2000, Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, instituição onde também é professor, com título de livre-docência em direito constitucional.

O novo advogado-geral da União tem pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal e já ocupou o cargo de secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da União na AGU.

*Com informações da Agência Brasil