STJ marca para 5 de agosto julgamento de nomeação de Sérgio Camargo na Palmares

Reprodução/Facebook Sergio Nascimento de Camargo, presidente da Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de recurso da Defensoria Pública da União contra a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a Fundação Cultural Palmares. A entidade pede que seja revista a liminar que mantém Camargo na presidência do instituto.

Camargo foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, mas teve a nomeação suspensa por decisão da Justiça Federal do Ceará. À época, o juiz Emmanuel Guerra afirmou que a indicação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação da Fundação Palmares”, órgão ligado à memória e defesa da população negra brasileira.

O Tribunal Regional da 5ª Região validou a decisão, mantendo Camargo afastado do cargo. Após recurso do governo, o ministro Noronha concedeu liminar permitindo a posse do jornalista. Nas redes sociais, Camargo afirma que as decisões que impediram sua nomeação eram políticas.

No início de junho, a Defensoria Pública apresentou pedido ao presidente do STJ para que reconsiderasse seu entendimento após Camargo chamar o movimento negro de “escória maldita”.

No diálogo gravado, Camargo disse que havia deixado um celular numa gaveta da Fundação Palmares e insinua que o furto do aparelho pode ter sido proposital, com o intuito de prejudicá-lo. É nesse momento que ele se refere ao movimento negro de forma pejorativa.

“Eu exonerei três diretores nossos (…). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Alguém que quer me prejudicar, invadir esse prédio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui… O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa escória maldita”, disse o presidente da Fundação Palmares. “Agora, eu vou pagar essa merda aí”, completou, numa referência ao telefone.

A Defensoria apontou que Noronha se baseou somente em manifestações de Camargo nas redes sociais, que já havia rechaçado o Dia da Consciência Negra e atacado figuras do movimento negro.

A entidade listou diversas medidas tomadas pelo jornalista à frente da Palmares, incluindo a publicações de textos que atacaram a figura de Zumbi dos Palmares e a criação de um selo “Não é racista”. O primeiro ato foi suspenso pela Justiça e o segundo é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal por desvio de função.

“O que antes a decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar caracterizou como um excesso em ‘manifestações em redes sociais’ tornou-se um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal”, escreveu a Defensoria.

*Com informações do Estadão Conteúdo