Caged: Acordos de redução de jornada ou suspensão do contrato chegam a 18 milhões
No meio do ano, a publicitária Carolina Amaral e a empresa em que trabalha firmaram o acordo de redução de jornada de trabalho pelo período de três meses. Se por um lado, a diminuição da carga horária deixou Carol com mais tempo para a família, por outro, a conta não fechou. “A sensação que eu tinha era que eu não estava dando conta do trabalho, isso era bem ruim. Por mais que o governo tenha dado aquele auxílio que realmente foi essencial porque eles pagaram um bom valor, ainda assim eu estava recebendo a menos. Foi muito bom eles tomarem essa iniciativa para conseguir segurar os funcionários. Mas no dia a dia foi bem complicado.”
O setor de serviços foi o mais afetado pela pandemia e acumulou metade dos acordos de redução de jornada ou suspensão de contrato. Quase 10 milhões de trabalhadores formais foram atingidos pela medida entre abril e setembro. No total, foram mais de 18 milhões de acordos firmados no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. A maior parte dos pactos foi de suspensão, seguido pela redução de 70% da jornada de trabalho. O advogado trabalhista Rodrigo Bosisio avalia que a medida pode não ser a condição ideal, mas é uma forma de evitar o desemprego. “Para o empregado não é o ideal, está longe de ser o ideal. Mas, de certo modo, isso preserva o emprego e dá uma garantia de emprego pelo período equivalente ao que vigorou a redução contratual.”
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O Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por medida provisória em abril, foi prorrogado até 31 de dezembro. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que a ampliação do prazo era esperada. “Até o final do ano nós ainda precisamos manter esses programas que permitiram que a economia não tivesse queda anunciada. Mas, a partir do ano que vem, devemos retomar a vida normal”, disse. Com a prorrogação, os acordos devem ser encerrados no último dia de 2020. O governo calcula que 10 milhões de empregos serão preservados com a medida.
*Com informações da repórter Nanny Cox
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