Cessão de patente de medicamento para tratamento da hepatite C impede produção de versão genérica

Órgãos da sociedade tentarão derrubar a concessão da patente do sofosbuvir, medicamento de alta eficácia no tratamento contra hepatite C, que impediria a produção de sua versão genérica no País.

A decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), publicada na terça-feira (18), permite que a patente fique com a indústria farmacêutica Gilead Pharmasset. Desse modo, apenas a multinacional poderá comercializar o remédio no Brasil.

Tal ação é considerada danosa para o tratamento dos pacientes no Brasil, por ser um medicamento de alto custo, e seu acesso pode ser dificultado.

Essa é a opinião de Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia): “de um lado uma grande empresa farmacêutica e do outro um sistema de saúde que quer fornecer esse medicamento de forma universal e gratuita, mas esbarra na ganância dessa empresa”.

Atualmente, o tratamento com este medicamento dura 12 semanas e custa, em média R$ 16 mil. Com a versão genérica, feita por um consórcio de empresas nacionais e o laboratório Farmanguinhos da Fiocruz, o custo cai para R$ 2,7 mil.

Com os genéricos, o Ministério da Saúde teria capacidade de economizar R$ 1 bilhão e ampliar o acesso ao tratamento.

Agora, segundo Villardi, a ideia será apresentar os argumentos para tentar reverter a situação: “no nosso modo de entender, por argumentos técnicos que produzimos essa patente não deveria ter sido concedida”.

Vale lembrar que no ano passado, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), recomendou que a patente não fosse concedida. Em nota, a Gilead informou que o “sofosbuvir é protegido por várias patentes, concedidas em muitos países”, e “que a empresa está comprometida em fornecer medicamentos inovadores e economicamente sustentáveis para o País, bem como apoiar o governo brasileiro no projeto de eliminação e expandir o acesso dos nossos medicamentos a todos os pacientes que deles necessitam.”

O Ministério da Saúde também se posicionou por nota e “disse obedecer a todos os trâmites burocráticos, seguindo a lei das licitações para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos.”

A nota acrescenta que no caso do sofosbuvir, “o Ministério da Saúde informa que até o presente momento não tem, oficialmente, ciência do deferimento da patente do medicamento sofosbuvir por parte do INPI”.

*Informações do repórter Fernando Martins