Governo oficializa reajuste de 5,45% para aposentados e pensionistas do INSS

Mudança vale para beneficiários que ganham até um salário mínimo; mudança altera teto do INSS para R$ 6.433,57

  • Por Jovem Pan
  • 13/01/2021 11h37
RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOReajustes valem a partir de janeiro deste ano e seguem avanço do INPC em 2020

O governo federal decretou nesta quarta-feira, 13, o reajuste de 5,45% para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo, que em 2021 será de R$ 1.100,00. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União, o novo teto dos pagamentos passa a ser de R$ 6.433,57. Os novos valores passam a valer a partir deste mês. O reajuste do INSS acompanha o acumulado anual do Índice de Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerado a inflação dos mais pobres. O valor está abaixo do crescimento de 4,52% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial da inflação brasileira, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça, 12.

Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram os benefícios reajustados ao longo de 2020 terão o reajuste proporcional, conforme os números abaixo:

Até janeiro de 2020 – 5,45%
Em fevereiro de 2020 – 5,25%
Em março de 2020 – 5,07%
Em abril de 2020 – 4,88%
Em maio de 2020 – 5,12%
Em junho de 2020 – 5,39%
Em julho de 2020 – 5,07%
Em agosto de 2020 – 4,61%
Em setembro de 2020 – 4,23%
Em outubro de 2020 – 3,34%
Em novembro de 2020 – 2,42%
Em dezembro de 2020 – 1,46%

A portaria assinada pelo Ministério da Economia também apresenta o reajuste na alíquota de contribuição dos trabalhadores para o INSS a partir de 1º de janeiro de 2021:

Até R$ 1.100,00 (salário mínimo) – 7,5%
De R$ 1.100,00 até R$ 2.203,48 – 9%
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 – 12%
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – 14%

O governo federal vai antecipar para o início deste ano o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, além do abono salarial. O pagamento da primeira parcela deve acontecer em fevereiro, enquanto a segunda parcela será paga em março. A proposta de antecipação considera os impactos negativos da Covid-19 e do fim do auxílio emergencial na economia brasileira. A avaliação é que a equipe econômica do governo já teria aprovado o pagamento antecipado, uma vez que o valor já consta no orçamento de 2021. No ano passado, o governo cogitou criar um novo programa social, o Renda Brasil, que seria a marca da administração de Jair Bolsonaro. Entretanto, agora, a sinalização é que o próprio Bolsa Família seja ampliado ou, até mesmo, reformulado. O presidente tem afirmado que não há como retomar, como vem sendo pedido, o pagamento do auxílio emergencial. Por isso, ele defende a necessidade de evitar novos períodos de quarentena que possam impactar o comércio e levar ao fechamento das cidades. “Pessoal criticando alguns prefeitos que estão fechando tudo, ué? Mas o cara já fechava, reelegeu o cara, quer o quê? Ele acha, na cabeça dele, que isso é melhor para o seu município, mas a economia vai embora”, disse.