O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (23), que o governo buscar uma solução para desbloquear R$ 6 bilhões do programa social Pé-de-Meia. Esses recursos foram retidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas Haddad garantiu que o programa, voltado para apoiar estudantes do ensino médio da rede pública, não será interrompido. “Não vai haver descontinuidade, isso eu posso te garantir. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento. Esse é o meu pensamento”, assegurou a jornalistas no Ministério da Fazenda.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso contra a decisão do TCU desta quarta (22), que impôs restrições ao uso de verbas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Haddad enfatizou que as negociações estão em andamento e que as recentes medidas de contenção de gastos, enviadas ao Congresso, têm contribuído para a melhor gestão orçamentária do programa.

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O ministro acredita que, com o diálogo e a colaboração entre as partes, será possível encontrar uma solução viável. “Está pacificada essa situação em relação a como deve ser procedido do ponto de vista de orçamentação do programa. Agora é só uma negociação de transição, mas as medidas aprovadas no passado já abriram caminho para essa solução”, declarou. Haddad sustentou nesta quinta que o modelo de orçamentação utilizado no Pé-de-Meia foi possibilitado pelas medidas de contenção de gastos enviadas ao Congresso Nacional no final do ano passado.

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*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos