Em clima de apreensão com chuvas no RJ, Justiça desbloqueia R$ 2 bilhões para obras na região serrana

Novamente Petrópolis tem sofrido com fortes chuvas. Na última terça-feira, 13, um temporal atingiu o município do Rio de Janeiro, provocou alagamentos em pontos críticos da cidade e interdição de vias. Diversos serviços foram interrompidos e agora a luta é pela reconstrução de diversos pontos da cidade. Para mudar essa realidade de tragédia recorrentes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou o bloqueio de R$ 2 bilhões para que o investimento ajude a reconstruir a cidade da região serrana do Estado. De acordo com o órgão, a decisão do presidente do TJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, em atendimento a um pedido da Procuradoria-geral do Estado destaca que a liminar de 1ª instância que concedeu o bloqueio invade a esfera de atuação do Poder Executivo e provoca grave lesão na ordem pública.

O presidente do TJ considerou também que as 26 intervenções estruturais identificadas em ações civis públicas, para as quais o bloqueio de verbas foi anteriormente deferido, se destinam na grande maioria à urbanização, sendo portanto de natureza municipal e cujo a responsabilidade não inclui o Estado do Rio de Janeiro. A decisão atenta ainda para a desnecessidade de bloquear verbas públicas neste momento, já que o empenho de verbas para o pagamento de obras ocorre em sua fase final, sendo precedido por diferentes etapas, cumprimento de trâmite de legal e de mediação para aferição de trabalho concluso, o que demanda vários meses. Mais de 240 pessoas morreram em fevereiro e março deste ano por causa dos deslizamentos de terra em Petrópolis.

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*Com informações do repórter Mateus Koelzer