Gilmar Mendes diz que tensão entre os Poderes envolvendo IOF ‘é natural’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (2) que a tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “natural”. Durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, em Portugal, Mendes comentou a recente decisão do governo de levar a disputa ao STF, classificando a crise do IOF como “a ponta do iceberg” de um problema mais profundo de falta de diálogo e coordenação. Segundo o ministro, a crise atual é mais um sintoma do que a doença em si. “Eu acho que nós precisamos tratar da doença: a falta de diálogo, a falta de coordenação”, declarou a jornalistas. Mendes espera que o Fórum sirva como uma “pausa para reflexão” e que uma solução seja construída para “debelar a crise”.

O XIII Fórum de Lisboa, que reúne autoridades e acadêmicos do Brasil e de Portugal, tem como temas centrais este ano o direito, a democracia e a sustentabilidade na era da inteligência artificial. O evento contará com a participação de outros ministros do STF, como Alexandre de Moraes e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

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A polêmica sobre o IOF começou após o Congresso Nacional derrubar um decreto do Executivo que alterava as alíquotas do imposto. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade para manter a validade da medida presidencial. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e a decisão do STF é aguardada para arbitrar a disputa de competências entre o governo, que defende sua autonomia para legislar sobre o imposto, e o Congresso, que reivindica seu poder de controle.

*Com informações de Luca Bassani

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*Reportagem produzida com auxílio de IA