‘Governo precisa entregar reforma tributária’, diz relator da proposta da Câmara

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou, nesta sexta-feira (13), que deve entregar o parecer à comissão especial entre o fim de outubro e o início de novembro. Aliado do governo, o deputado diz que a demora do Planalto em apresentar uma proposta própria não afeta o ritmo de trabalho do colegiado.

Apesar disso, ele disse que Bolsonaro não pode demorar tanto. “Se pudéssemos já ter esse proposta, em vez de estarmos especulando, como toda semana se especula… Eu acho que é importante o governo colocar sua posição até para que nós possamos ter a participação de um ente federado que é decisivo”, disse.

A demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, por contrariar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao defender uma nova CPMF, ampliou o receio no Congresso de que a proposta de reforma tributária do governo possa atrasar ainda mais.

O secretário de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, avalia que não pode ter pressa em enviar um texto e que ela precisa ser consistente. Ele afirmou, no entanto, que a proposta do ministro Paulo Guedes já está quase finalizada.

Sem detalhar o projeto, Costa afirma que texto deverá mirar a desoneração da folha de pagamento, possibilitando a criação de milhões de emprego. Ele descarta, porém, usar a CPMF para compensar a perda de arrecadação. Segundo ele, o governo já estuda novas alternativas.

*Com informações da repórter Victoria Abel