Mudança no eSocial preocupa empresários

Empresários vêm se mostrando preocupados com a possibilidade de a Receita Federal ter uma plataforma própria no sistema eSocial.

Criado em 2014 para manter  informações de empregadores domésticos, o eSocial vem sendo ampliado para todas as empresas e já conta com dados de quarenta milhões de trabalhadores, com a adesão de quase 6 milhões de empresas.

Recentemente, a Receita informou que dados previdenciários e tributários teriam de ser colocados em um sistema separado das informações trabalhistas.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, a diretora da Associação Brasileira das Empresas de TI e Comunicação disse que uma separação dos dados seria um retrocesso.

O Coordenador-Geral do e-Social no Ministério da Economia, João Paulo Machado, disse que a pasta é favorável à manutenção de todos os dados em uma plataforma só. “Dessa premissa mesmo, de entrada única, de que não haja validações separadas, que haja apenas uma validação. Que nada que esteja no eSocial seja retirado e levado para outro sistema.”

Os debatedores também apontaram a necessidade de uma simplificação do eSocial, alegando que há um excesso de informações que precisam ser enviadas pelos empresários. É o que afirma o deputado Alexis Fonteyne, no Novo, autor do pedido da realização da audiência.

“Ele tem que ter estrutura, prazos, sistemas. Ele tem que tem uma série de coisas para poder atender as obrigações acessórias. O Governo percebeu que esse fardo estava muito grande nas costas dos empresários.”

O Ministério da Economia pode avançar nos próximos dias com a simplificação dos sistemas. De acordo com o Coordenador-Geral do eSocial, vão ser publicadas portarias livrando as empresas de enviar pelo menos quinze informações para programas diferentes do Governo, pois elas já constam no eSocial.

*Com informações do repórter Levy Guimarães