Aliados de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão considerando a possibilidade de nomeá-lo para um cargo de secretário estadual, a fim de que ele possa preservar seu mandato como deputado federal mesmo após o término de sua licença de 120 dias, que se encerrou no último domingo (20). Enquanto isso, Eduardo encontra-se nos Estados Unidos e, com o fim da licença, poderá acumular faltas caso não justifique suas ausências nas sessões ordinárias da Câmara, o que pode resultar na perda de seu mandato.

O Regimento Interno da Câmara dos Deputados permite que parlamentares se licenciem para assumir cargos no Executivo, como o de secretário estadual. Nesses casos, o deputado não perde o mandato, mas se afasta temporariamente de suas funções legislativas, sendo substituído por um suplente de seu partido ou coligação.

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O pedido de licença deve ser formalizado, autorizado pelo presidente da Câmara, atualmente Hugo Motta (Republicanos-PB), e lido em plenário. Caso o afastamento ultrapasse 120 dias, o suplente é convocado para ocupar a vaga, e o deputado licenciado mantém seu foro privilegiado.

O titular desta coluna conversou hoje com auxiliares do governo de Santa Catarina, liderado por Jorginho Mello, e todos negaram a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ser nomeado para o cargo de secretário de Estado. “Nunca foi discutido isso”, afirmou um dos auxiliares de Jorginho.

Atualmente, Eduardo enfrenta um inquérito por suspeita de coação no curso do processo, sob a acusação de ter supostamente articulado sanções dos Estados Unidos contra o Brasil em função do julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado, buscando se manter no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

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