Câmara mantém prisão de Daniel Silveira
Relatório da deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da detenção, foi aprovado por 364 votos a 130
Por 364 votos a 130, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 19, a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de terça-feira, 16, após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria da Casa seguiu o entendimento da deputada Magda Mofatto (PL-GO), relatora do caso. Na leitura de seu parecer, a parlamentar afirmou que Silveira é “um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições, e que transformou o exercício de seu mandato em uma plataforma de propagação do discurso de ódio, de ataques às minorias, da defesa de golpes de Estado e da incitação de violência contra autoridades públicas”.
Daniel Silveira participou da sessão por videoconferência. Ele está detido no Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Niterói. Em discurso, o deputado bolsonarista pediu “desculpas ao povo brasileiro” pelos ataques aos ministros do STF e disse que se arrependeu e se excedeu, mas destacou que a fala foi feita em um “momento passional”. “Assisti meu vídeo várias vezes. Eu não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo Brasil porque vi, de várias pessoas, juristas renomados, senhoras, senhores, adolescentes, qualquer tipo de classe, que perceberam que me excedi, de fato, na fala. Um momento passional”, afirmou.
O advogado Maurizio Spinelli, que defende Silveira, afirmou que a prisão do deputado era inconstitucional e o caso, teratológico. “Tudo, absolutamente tudo, envolvendo a prisão do deputado se mostra inconstitucional. Não há nada no ordenamento jurídico que seja capaz de sanear as ilegalidades encontradas até agora”, disse.
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