PF abre inquérito para investigar suspeita de prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO Caso teria sido relatado pelos irmãos Miranda ao presidente Jair Bolsonaro durante encontro no Palácio da Alvorada

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina Covaxin contra a Covid-19. De acordo com a lei, prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O inquérito foi instaurado após autorização da ministra Rosa Weber, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso se refere à denúncia feita pelo deputado Luis Miranda e o servidor da Saúde, Luis Ricardo Miranda, de que o funcionário teria sido pressionado a assinar o contrato fraudulento para compra da vacina indiana após negociações da Precisa Medicamentos. O caso teria sido relatado pelos irmãos Miranda ao presidente durante encontro no Palácio da Alvorada. Segundo depoimento deles na CPI da Covid-19, o mandatário teria respondido que esse tipo de negociata seria coisa do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. O inquérito vai apurar se Bolsonaro deixou de tomar as medidas cabíveis para investigar a denúncia.

CPI da Covid-19 apura o caso Covaxin

Após o depoimento dos irmãos Miranda no dia 26 de junho, a comissão convocou uma série de servidores envolvidos na negociação da compra do imunizante indiano. Na terça-feira, 6, a CPI ouviu a servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos do Ministério da Saúde, responsável por autorizar a compra da Covaxin. Em seu depoimento, a fiscal afirmou que não viu “nada de atípico” no processo de negociação do imunizante. Na quinta-feira, 8, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede) e o relator Renan Calheiros (MDB) cobraram explicações do presidente Bolsonaro sobre as suspeitas na compra da vacina indiana. Além disso, os senadores repreenderam o governo pelo silêncio diante das acusações. “Solicitamos, em caráter de urgência, frente à gravidade das imputações feitas a uma figura central da gestão, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luís Miranda. […] Somente V. Ex. ª pode retirar o peso terrível desta suspeição tão grave dos ombros do deputado Ricardo Barros, o qual serve o governo em uma função proeminente”, registra a carta enviada ao chefe do Executivo.

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Em sua live, o presidente respondeu aos senadores: “Ignorei vocês, não vai ter resposta”. “Que resposta posso ter para a CPI que não quer colaborar com nada, apenas desgastar o governo?”, questionou. “Renan Calheiros, deita aí para você esperar minha resposta. Eu não vou responder para gente sem qualificação como vocês”, completou. Bolsonaro também negou as acusações sobre irregularidades na aquisição do imunizante. “Me rotulam como corrupto onde não gastei um centavo com essa vacina e não recebi uma dose sequer”, defendeu. Na sexta-feira, 8, foi a vez da comissão ouvir Willian Amorim Santana, servidor lotado na divisão de importação do Ministério da Saúde que detectou erros no processo de compra da vacina. Nesta semana, a CPI deve se aprofundar nas investigações do caso Covaxin. A comissão ouve, na terça-feira, 13, a diretoria técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades.