STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Gustavo Moreno/SCO/STF O caso chegou ao STF devido à discussão sobre o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin. Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes concordaram integralmente com Zanin, e  Edson Fachin acompanhou o relator com ressalvas. A votação deve ser encerrada nesta terça (26).

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!

WhatsApp

O caso chegou ao STF devido à discussão sobre o direito à liberdade religiosa e o princípio do Estado laico, ambos garantidos pela Constituição. O caso teve início com uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal, que solicitava a retirada de objetos religiosos, como crucifixos e imagens, de repartições públicas em São Paulo, alegando que sua presença infringia esses princípios constitucionais.

Leia também

STF revoga aumento de preços no serviço funerário da cidade de São Paulo

Dino determina retomada da venda de serviços funerários em São Paulo

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos