A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, manter a anulação das condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi uma resposta ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tentava reverter a anulação determinada pelo ministro Dias Toffoli. A defesa de Pinheiro sustentou que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma parcial durante o processo que resultou nas condenações.

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Essa argumentação foi um dos pontos centrais que levaram à decisão do STF, que considerou a validade das alegações apresentadas pela defesa. Léo Pinheiro é um dos principais delatores da Lava Jato, tendo sua colaboração premiada homologada em 2019. Após cumprir pena, ele foi transferido para o regime de prisão domiciliar, onde permanece atualmente. Antes disso, o ex-executivo passou 3 anos e 4 meses detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

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