A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) defendeu a suspensão de Daniel Silveira (PSL) três meses por ameaça a manifestantes antifascistas em redes sociais. Esse é o terceiro processo contra o parlamentar, que nega as acusações, no Conselho de Ética da Câmara. Relatora da representação apresentada pela Rede, PSOL e PSB, a parlamentar coloca que a “imunidade não abrange condutas incompatíveis com o que se espera de um representante popular”. “Independentemente da eventual tipificação penal, é a compostura das ações, manifestações, que o representado, na condição de parlamentar, faz e promove nas redes sociais e em outros espaços públicos e privados que de alguma forma possa embaraçar a dignidade da representação popular”, afirmou. Rosa Neide sugeriu ainda que o Conselho de Ética encaminhe ao Ministério Público Federal uma recomendação de suspensão do porte de arma de Silveira. O parecer foi lido e ainda vai ser votado no colegiado da Câmara dos Deputados. Em depoimento anterior, Daniel Silveira garantiu que não fez nenhuma ameaça e respondeu a uma agressão sofrida. “Caso venham me agredir, eu vou me defender e vou defender minha família”, teria dito o parlamentar na ocasião.

Nesta terça-feira, 29, o Conselho de Ética aprovou a suspensão de dois meses do deputado federal pela divulgação de reunião do PSL. Daniel Silveira está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, por ter descumprido regras da prisão domiciliar e não ter pago R$ 100 mil de fiança. O caso embasa outro processo no conselho contra o deputado, que é acusado de quebra de decoro por incitar em vídeos a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defender o AI-5 e o fechamento da Suprema Corte. O relator desse processo, deputado Fernando Rodolfo (PL), recomendou a suspensão por seis meses do exercício do mandato, mas ainda não houve a votação. Em todos os casos, a decisão final caberá ao Plenário da Câmara e há um limite de suspensão, independente dos processos, de seis meses.

[jp-related-posts ids=”1118504,1118392,1117918″]

*Com informações do repórter Marcelo Mattos