O plano de redução gradual de incentivos e benefícios fiscais prevê o corte de R$ 15 bilhões em gastos tributários já em seu ano inicial de ação. Posteriormente, o valor ultrapassaria o valor de R$ 22 bilhões, com a retirada de outros benefícios fiscais. No entanto, para o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, a redução apresentada pelo Governo Federal é menor do que o imaginado anteriormente. “É um plano que tem um potencial de redução de gastos tributários de R$ 25 bilhões, ficou menor do que a gente imaginava, imaginávamos que podia chegar a R$ 150 bilhões”. A fala de Funchal foi feita na última sexta-feira, 24, em videoconferência promovida pela Genial Investimentos. O secretário disse que uma análise jurídica foi feita para determinar como seriam os cortes, no entanto o Congresso Federal estabeleceu uma série de exceções, de incentivos que não podem ser cortados. Estão listados o Simples Nacional, entidades sem fins lucrativos, incentivos a produtores do Norte, Nordeste e Centro-oeste, a zona franca de Manaus, itens da cesta básica e bolsas de estudo.

Funchal também criticou o projeto que está no Congresso para prorrogar até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. “Acho que o mais importante é a gente conseguir fazer o debate, reduzir gasto tributário e, tão importante quanto reduzir é não renovar gastos tributários. Estamos discutindo um neste momento, que é a desoneração da folha. A gente mandou o plano para reduzir ou não renovar os que estão vencendo e, agora, tem essa discussão para renovar, na direção contrária do que a gente precisa fazer”, afirma Funchal. O Ministério da Economia diz que o governo perderia mais R$ 8 bilhões anualmente com a prorrogação do benefício.

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