Na agenda do Senado, novo marco do saneamento pode impulsionar novos investimentos

O novo marco regulatório do saneamento básico deve impulsionar os investimentos no Brasil. Uma estimativa da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base, são necessários cerca de R$ 500 bilhões para fornecimento água e esgoto tratado para toda a população.

A proposta, que será votada nesta semana no Senado, prevê a universalização desses serviços até 2033. O presidente da Abdib, Venilton Tadini, afirma que a expectativa de investimentos é grande, caso o projeto seja de fato aprovado.

Não são apenas os investimentos privados que vão ajudar a economia brasileira. Para o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, melhorar o saneamento básico impacta, de forma positiva, outras áreas, como a saúde.

Segundo o projeto, os contratos com empresas de saneamento que estão em vigor serão mantidos e poderão ser renovados por mais trinta anos, até março de 2022.  No entanto, a estatal que tiver o contrato prorrogado deve comprovar que pode se manter por meio da cobrança de tarifas e que consegue atender à demanda do município. Além disso, a proposta torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.

Outra mudança é que a Agência Nacional de Águas será o órgão regulador federal e vai poder aplicar sanções às empresas que não cumprirem com as metas.

*Com informações da repórter Nicole Fusco