STF anula uso de provas da Odebrecht contra Kassab

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,  anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Kassab para anular os materiais encontrados em dois sistemas utilizados pela empreiteira, o Drousys e o My Web Day B, um deles funcionava para operar a contabilidade e o outro era utilizado pelos funcionários do Setor de Operações Estruturadas para se comunicar. Nestas plataformas, a empresa teria registrado o pagamento de supostas propinas e estes elementos foram utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht. No pedido apresentado pela defesa do ex-prefeito de São Paulo, há o argumento de que os procedimentos derivam exclusivamente de material fornecido por delatores da empreiteira e que já foram declarados pelo STF como imprestável.

Os documentos foram utilizados em dois inquéritos contra Kassab no STF e em duas ações que tramitam na Justiça de São Paulo. As ações e inquéritos tratam de supostos pagamentos de vantagens indevidas a Kassab nas campanhas eleitorais de 2008 e 2014, na criação do Partido Social Democrático (PSD), que é presidido pelo ex-prefeito, e também em obras do Sistema Viários Estratégico Metropolitano de São Paulo, incluindo o Túnel Roberto Marinho, entre 2008 e 2009.

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*Com informações da repórter Soraya Lauand