Toffoli e Maia defendem quarentena para ex-juiz disputar eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu que juízes e membros do Ministério Público fiquem oito anos inelegíveis após saírem da magistratura. Em sessão do Conselho Nacional de Justiça, foi discutido o caso de um juiz do Maranhão que foi proibido de participar de lives partidárias. A lei atual prevê um prazo de seis meses para que magistrados deixem a função e possam se candidatar a cargos eletivos. Cargos como ministro e secretário não exigem saída antecipada.

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Dias Toffoli apontou que o Poder Judiciário é respeitado pela imparcialidade não só presente, como na perspectiva de futuro dos membros. Ele pediu que o Congresso vote uma lei para determinar o período de oito anos de inelegibilidade. O presidente da Câmara Rodrigo Maia concordou com o ministro, mas não disse que prazo acredita ser o ideal entre a saída da magistratura e a chance de se candidatar. Ele lembrou que já existem, em tramitação, projetos a respeito do assunto e que, se não fosse a pandemia da Covid-19, eles já poderiam ter sido votados no primeiro semestre. Maia disse que a votação pode sair ainda neste ano, para que passe a valer nas eleições de 2022.

*Com informações do repórter Levy Guimarães