A sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que discutiu o Projeto de Lei 1595/2019, que trata de ações contraterroristas, foi tumultuada. Houve críticas da oposição e obstrução na tentativa de tirar o texto da pauta. No entanto, em uma ação tida como vitoriosa para o governo federal, por 18 votos a 10, foi rejeitado um requerimento do PSOL para a retirada da proposta. O relator, deputado Sanderson (PSL), chegou a fazer a leitura de seu substitutivo, mas um pedido coletivo de vista adiou a discussão e votação. O projeto original é do deputado Major Vitor Hugo (PSL), aproveitando um projeto de 2016, arquivado em 2019, do então deputado Jair Bolsonaro. A ideia é criar o Sistema Nacional Contraterrorista e a Política Nacional Contraterrorista, sob supervisão do gabinete de segurança institucional da presidência da República. Assim, haverá treinamento e qualificação de profissionais e a preparação de unidades militares, policiais e de inteligência para desarticular possíveis ações e grupos terroristas.

Vice-líder da oposição, o deputado Paulo Teixeira (PT), fez várias críticas ao projeto, dizendo que há o risco de se criar, no Brasil, uma espécie de KGB, a polícia secreta da extinta União Soviética. “Falaram que tem tipos penais abertos, genérico, perigoso. A autoridade terá acesso a toda informação sigilosa que precisar, de cada um de vocês. É um Big Brother, é a KGB. Ela pode não só investigar crimes, mas prevenir, que é espionagem”, aponta. O autor da proposta, deputado Major Vitor Hugo, destacou que o controle externo das ações caberá ao Congresso Nacional e que há apoio das principais entidades policiais e de inteligência.  “Não é verdade que todas essas entidades se opõem ao projeto. Conversamos com muitas delas que tinham preocupação com aspectos pontuais, que foram largamente atendidos pelo relator, aperfeiçoando o texto, tornando mais claro os três objetivos: salvar vidas, preservar a capacidade de tomar decisões e preservar o patrimônio público e privado”, afirmou. A próxima tentativa de votação está prevista para quinta-feira, 16.

[jp-related-posts ids=”1156673,1154866,1151739″]

*Com informações do repórter Fernando Martins