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Patrícia Costa

Governo renova incentivos fiscais para energia solar e eólica até 2030

Seis novos projetos em três estados entram no REIDI e ampliam a aposta do país na transição energética

Patricia Costa

Casa com instalação de sistema de energia solar
energia solar Pixabay

O governo federal aprovou incentivos fiscais para seis novos projetos de geração de energia renovável no país, reforçando a aposta na transição energética. São cinco usinas eólicas na Bahia e duas solares em Minas Gerais e São Paulo. Todas foram enquadradas no REIDI – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura –, que suspende por até cinco anos a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre bens, serviços e obras. O maior volume de investimento será destinado à Bahia, com cinco parques eólicos no município de Casa Nova, operados pela Chesf. Juntas, as usinas somam 127,5 megawatts de capacidade instalada. A primeira delas, Casa Nova B, deve entrar em operação em agosto de 2027 e terá isenção estimada em R$ 134 milhões. Os outros quatro projetos eólicos (B, D, E e G) têm previsão de funcionamento até 2030 e devem obter, cada um, cerca de R$ 110 milhões em renúncia fiscal. Minas Gerais recebe o projeto solar UFV Xangrilá 1, da empresa Antares, com 30 MW de potência. A previsão de conclusão é março de 2029 e o investimento aprovado é de R$ 28,6 milhões. Já no interior de São Paulo, a Certare e a Concremat desenvolvem a UFV Guararapes, com 2,5 MW, prevista para operar em março de 2026.

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As medidas visam acelerar a ampliação da matriz energética limpa do Brasil e reduzir a dependência de fontes fósseis e termelétricas, que ainda pressionam o sistema em períodos de escassez hídrica. O incentivo fiscal melhora a viabilidade econômica dos projetos e estimula o investimento privado em infraestrutura energética sustentável. Embora o Brasil tenha uma das matrizes mais limpas do mundo, o avanço das renováveis ainda enfrenta desafios logísticos, financeiros e regulatórios. A extensão dos benefícios até 2030 dá mais fôlego para o setor planejar e executar projetos de longo prazo. Mais do que uma vantagem econômica, os incentivos representam um passo necessário para cumprir as metas climáticas assumidas pelo país no Acordo de Paris e se posicionar como líder global na transição energética — um papel que será cada vez mais cobrado até a COP30, em Belém.

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