TSE decide manter decisão que derrubou posts que ligam Flávio a Nossa Senhora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a decisão do ministro e vice-presidente da Corte, André Mendonça, que derrubou publicações que ligavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta proposta de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o relator. Floriano Peixoto de Azevedo abriu divergência.

Ricardo Villas Bôas Cueva acompanhou parcialmente o relator. Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior também seguiram o voto de Mendonça, mas por razões diferentes.

Depois da manifestação de Cueva, Mendonça ajustou o seu voto. O relator decidiu manter ativa só uma publicação do humorista Antonio Tabet, que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

Mendonça acatou argumentação de Cueva de que não havia associação direta a Flávio na postagem de Tabet. “Diante da razoabilidade da compreensão de ambiguidade de seu conteúdo, entendo que a solução mais consentânea com os critérios de intervenção mínima e de proteção reforçada da liberdade de expressão consiste em preservar a postagem”, disse o relator.

A sessão foi marcada pelo presidente do TSE na noite de terça-feira (29). Relator do caso, Mendonça foi o primeiro ministro a votar. O voto foi inserido no sistema da Justiça Eleitoral antes do início do julgamento, marcado para as 10h desta quarta. A sessão virtual permanece aberta até as 23h59.

O TSE é composto por sete ministros titulares: três são integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de indicações do STF. São eles:

• André Mendonça;
• Kassio Nunes Marques;
• Dias Toffoli;
• Sebastião Reis Júnior;
• Ricardo Villas Bôas Cueva;
• Floriano Peixoto de Azevedo;
• Estela Aranha.

Entenda o vai e vem da polêmica

Na segunda-feira (28), o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a decisão do colega Flávio Dino, que havia derrubado a determinação de Mendonça.

Com isso, Fux restabeleceu, até uma análise pelo plenário do STF, a ordem para retirar do ar as postagens que relacionavam Flávio à suposta proposta envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Entre as publicações estava uma feita pelo humorista Antonio Tabet.

A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido que o conteúdo de Tabet e outras publicações fosse novamente disponibilizado. O ministro argumentou que o post não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.

Fux tomou a decisão após um pedido da defesa de Flávio e determinou que o caso fosse submetido ao colegiado do STF. Dino, por sua vez, já havia encaminhado sua decisão para análise do plenário.

O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a sinalizar que poderia pautar o caso nesta quarta-feira, mas a inclusão não foi confirmada.