O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, em vídeo publicado nesta sexta-feira (17) nas redes sociais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após decisão de barrar visitas ao ex-presidente Jair Bolsoanro. “Bolsonaro foi enterrado vivo, só com a cabeça para fora da terra, e está tomando chute na cara de Moraes”, falou o senador.

A manifestação acontece em razão de Moraes decidir suspender as visitas a Bolsonaro por 30 dias, após o ministro rejeitar a versão apresentada pela defesa do ex-presidente de que o pai de Flávio não sabia que o senador iria ler a carta na internet.

Durante o vídeo, Flávio diz também que Moraes tem “medo” de um Bolsonaro na Presidência da República. “Mais uma decisão ilegal, desproporcional, covarde e cruel. O medo de que Bolsonaro, ou um Bolsonaro, volte à presidência do Brasil, tirou completamente a sua condição de ser juiz”, disse o senador.

Ele também relembra as eleições de 2022 e diz que o ministro “tenta interferir de novo” na votação deste ano. “O Moraes desequilibrou as eleições de 2022 e tenta interferir de novo em 2026. É descarada a bizarra estratégia de roubar da primeira turma do STF causas que deveriam ser apreciadas pela justiça especializada: o TSE nas eleições”, afirmou Flávio.

O senador então cobrou ações do ministro Edson Fachin, presidente do STF, e disse que Jair Bolsonaro teve os direitos políticos cassados “pelos seus inimigos”.

Decisão de Moraes

Alexandre de Moraes rejeitou a versão apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro, de que o ex-mandatário não sabia que Flávio Bolsonaro, iria ler a carta na internet. Segundo o ministro, o próprio conteúdo do documento, dirigido ao público geral, demonstra a intenção de alcançar apoiadores e influenciar o processo eleitoral.

Com a decisão, Moraes suspendeu as visitas de Bolsonaro por 30 dias, exceto de visitas médicas, fisioterapêuticas e advogados. A decisão, entretanto, não se aplica a Flávio Bolsonaro, que cumpre 90 dias de proibição de visitar o pai. O ministro também impõe:

Proibição de visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições gerais de 2026;
Divulgação de manifesto político-eleitorial, inclusive por terceiros, independente do meio utilizado.
As novas imposições, entretanto, não interferem nas medidas cautelares vigentes.

“Ressalte-se que a estrita observância de todas as condições fixadas por lei e pelas decisões judiciais constitui pressuposto para a manutenção do regime de cumprimento atualmente deferido, de modo que eventual descumprimento poderá ensejar a imediata reavaliação do benefício concedido, com a adoção de medidas mais gravosas, inclusive a reversão da prisão domiciliar humanitária em regime fechado.”, diz a decisão.

Moraes também enfatiza que a leitura e divulgação da carta foi o primeiro descumprimento das medidas cautelares, porém, “cuja gravidade relativa afasta a necessidade de conversão do regimi domiciliar humanitário em retonro ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado no sistema prisional”. Entretanto, foi grave o bastante para supensão das visitas.

O ministro também rebateu um posicionamento de Flávio, de que o pai ficaria incomunicável, dizendo que é “patética a alegação de que as restrições temporárias de visitar acarretariam a incomunicabilidade do custodiado”, diz a decisão.

Carta de Bolsonaro

O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro divulgou no sábado (11) uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o filho é o seu porta-voz.

O que ele está dizendo aqui na carta é muito simples. Eu quero agradecer a ele por estar me colocando como seu porta-voz. Isso é muito importante para evitar que existam aí falas conflituosas ou direções diferentes. Que porventura alguém possa estar seguindo, além e em paralelo, a nossa pré-campanha.

No vídeo, Flávio diz que o pai escreveu que “O momento é de arregaçar as mangas, deixar de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro”.

Moraes sobre a Carta

Após a leitura da carta por Flávio, Moraes determinou, na segunda-feira (13), que o senador ficará impedido de visitar seu pai, Jair Bolsonaro, por 90 dias.

“O desrespeito de FLÁVIO NANTES BOLSONARO à medida cautelar imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiro’ está totalmente configurado por suas próprias afirmações”, disse Alexandre de Moraes.

O ministro também observou que a conduta de Flávio Bolsonaro pode configurar propaganda eleitoral antecipada e deve ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo Moraes, o vídeo continha expressões com carga semântica equivalente a um pedido explícito de voto, já que o texto se referia a Flávio como o “pré-candidato” de Bolsonaro e “a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência, e do empobrecimento”.