A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e mais de 2,7 mil entidades do setor produtivo assinaram o “Manifesto à Nação Brasileira”, divulgado nesta quarta-feira (9). O documento cobra uma resposta com “absoluta urgência” do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da crise institucional que envolve a Corte.

O manifesto pede que o Plenário do STF examine os fatos em uma sessão pública e com urgência. O texto afirma que o tribunal, apesar de ser o guardião da Constituição, também deve prestar contas e estar submetido a critérios de transparência e imparcialidade.

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”Manifesto à Nação Brasileira

Entre as entidades que aderiram ao documento estão, além da CNI e da Fiesp, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e a FecomercioSP.

Crise no STF

A manifestação ocorre em meio aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e o seu dono, Daniel Vorcaro. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do STF, retirou o sigilo de parte da investigação e tornou públicas mensagens enviadas por Vorcaro a um número identificado pela Polícia Federal (PF) como pertencente ao ministro Alexandre de Moraes.

A divulgação das mensagens aumentou a pressão sobre o STF. O episódio também provocou um conflito entre instituições envolvendo a Corte e a PF. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada. Entretanto, nesta quarta-feira, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois profissionais.

O manifesto não cita nominalmente ministros do STF. O documento afirma que a autoridade de um tribunal depende de “imparcialidade, transparência e exemplaridade” e cobra que os fatos sejam analisados pelo Plenário.

“A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem”Manifesto à Nação Brasileira