Crise no STF mistura ‘problemas reais’ com ‘interesses eleitorais’, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (6) que o debate em torno da Corte tem misturado “problemas reais e graves” com interesses políticos e econômicos.

“Atribui-se a Ésquilo a frase: ‘Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário”, escreveu. Segundo Dino, “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.

Ao tratar das críticas às decisões monocráticas, o ministro afirmou que esse tipo de decisão é necessário em um sistema de precedentes vinculantes. “Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar”, disse.

Dino também comentou propostas para retirar do Supremo a jurisdição penal. “Se tira de lá, tem que colocar em algum lugar”, afirmou. Segundo ele, “só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”.

O ministro abordou ainda as críticas à duração de inquéritos no Supremo. “Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”, escreveu.

Ao mesmo tempo, questionou a adoção de critérios políticos para encerrar investigações. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, afirmou. Na sequência, perguntou: “E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”.

Dino encerrou a publicação dizendo que “institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras” e citou o Evangelho de São João ao afirmar que o “diabo é o ‘pai da mentira’”.

A manifestação ocorre em meio à crise aberta no STF após a divulgação de relatórios da Polícia Federal sobre o caso Banco Master e o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, passou a conduzir o caso, pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e de Mendonça e sinalizou que os desdobramentos podem ser analisados pelo plenário.