Daniel Silveira solicita que ministros do STF não indicados por Bolsonaro sejam considerados suspeitos
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) entrou com um pedido de suspeição de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a exceção dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Dos 11 magistrados, nove deles tiveram suas imparcialidades questionadas pela defesa do parlamentar: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. No documento, os advogados que representam o congressista alegam que, “no dito julgamento, ocorrido virtualmente no dia 1º de abril de 2022, nove ministros, além do relator, referendaram as ilegalidades e inconstitucionalidades da decisão proferida pelo sr. Alexandre de Moraes em 30 de março de 2022, onde impunha, de forma monocrática, medidas cautelares em face do primeiro excipiente, parlamentar federal”.
A solicitação ocorre em decorrência da decisão da Corte em confirmar a abertura de um inquérito contra Silveira por desobediência, após o deputado se recusar a cumprir a decisão judicial de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que colocasse a tornozeleira eletrônica novamente. Com exceção de Nunes Marques e André Mendonça, os ministros da Corte confirmaram a ação de Moraes
Assuntos
continue lendo
Brasil
STF começa a julgar exclusão do ISS da base do PIS/Cofins; impacto é de R$ 35,4 bi
Atualmente, o placar está empatado em 5 a 5
- Willer Tomaz tinha sala secreta com contador de dinheiro no Aeroporto de Brasília, diz PF Júlia Mano · há 2 minutos
- Flávio amplia critérios para quebrar sigilo após Lula aceitar condições do senador Jovem Pan · há 49 minutos
- Campanha de Lula pede ao TSE a cassação da chapa de Flávio por suposto favorecimento da Meta Jovem Pan · há 3 horas
- Quem é eleito não devia ter sigilo, diz Alckmin Estadão Conteúdo · há 3 horas