Flávio aciona TSE contra chapa Lula-Alckmin, Janja e Margareth Menezes

O senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder político. O parlamentar alega suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em prol da candidatura do petista à reeleição.

Flávio também pediu investigação contra a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o dirigente do Coletivo Soylocoporti, João Paulo Lacerda Rocha Mehl, e cinco integrantes da pasta (Márcio Tavares dos Santos, Cassius Antonio da Rosa, Roberta Malvão, Fábio Riani Costa Perinotto, Fabrício Antenor Pereira).

A petição afirma que o coletivo foi selecionado por meio de um chamamento público para participar do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) no Paraná. Segundo o documento, a instituição “tornou-se, em ano eleitoral, a base material de uma campanha paralela”.

A ação mencionou um ato virtual realizado em 14 de setembro. De acordo com o documento, Janja se apresentou como “militante” e não como “primeira-dama”. A socióloga também teria pedido mobilização da base de Lula para convencer indecisos. Também participaram, conforme a petição, Margareth Menezes e Márcio Tavares.

A ação indicou suposto uso de grupos oficiais administrados pelo Ministério da Cultura para divulgação do ato virtual. Foi mencionada uma nota da pasta, na qual disse que a publicação sobre o evento foi apagada depois de identificada.

Por meio do documento, Flávio também pediu:

• Remoção de “material político-eleitoral” de grupos e comunidades vinculados ao Ministério da Cultura e impedimento de novas publicações;
• Exclusão de publicações do perfil oficial da pasta nas plataformas da Meta (Instagram e Facebook);
• Declaração de inelegibilidade de todos os investigados;
• Cassação da chapa Lula-Alckmin.

O ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio apresente, em até 72 horas, informações complementares antes de analisar a ação. Segundo o magistrado, a petição não especifica quais são os materiais que devem ser removidos e quais devem ser preservados. Cueva também deu cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa, documentos e lista de testemunhas.