Flávio aciona TSE e acusa Lula de transformar discurso na ONU em ‘palanque político’

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o discurso feito pelo petista na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (22). A chapa sustenta que Lula utilizou um pronunciamento oficial para fazer referências à disputa eleitoral brasileira e pede uma decisão urgente da Corte.

A representação foi protocolada na noite de terça (23) e tem como autores Flávio e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL). Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) aparecem como representados. O processo foi encaminhado ao gabinete do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e contém pedido de liminar.

Segundo a equipe jurídica de Flávio, o presidente teria transformado a participação na ONU em “palanque político” ao abordar diretamente as eleições de outubro. Os advogados defendem que a legislação eleitoral e precedentes do próprio TSE impedem o uso da estrutura pública em benefício de uma candidatura e sustentam que uma intervenção imediata seria necessária para evitar que trechos do pronunciamento sejam posteriormente explorados em materiais eleitorais.

Discurso na ONU

Lula reservou a parte final de sua participação na Assembleia Geral para tratar diretamente das eleições de 4 de outubro. O presidente afirmou que os brasileiros decidirão não apenas os ocupantes dos cargos em disputa, mas também entre caminhos políticos distintos para o país.

“No dia 4 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas para definir o seu destino. Não vão apenas eleger o presidente da República, governadores estaduais e representantes do Poder Legislativo. Vão decidir entre democracia e negacionismo. Se o Brasil vai avançar rumo a um futuro de mais oportunidades ou regressar a um passado de exclusão”, afirmou Lula.

O petista não citou Flávio Bolsonaro nominalmente. Ao falar sobre a campanha, porém, afirmou que alguns candidatos se associam a interesses estrangeiros contrários ao Brasil e mencionou a atuação de redes de desinformação.

“Teremos um pleito transparente e competitivo, em que todos os candidatos desfrutam da mais ampla liberdade de expressão. Sabemos que alguns abusam dessa liberdade para se associar a interesses estrangeiros contrários ao país”, declarou.

Lula encerrou o pronunciamento afirmando que o Brasil não permitirá interferências no processo eleitoral. “Sob o olhar atento de uma cidadania plural e de uma imprensa livre, não permitiremos que os inimigos da democracia, internos e externos, atentem contra a vontade popular”, disse. “A democracia brasileira pertence aos brasileiros. O Brasil continuará sendo um país soberano. Ninguém, ninguém nos afastará desse caminho.”