O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai aos Estados Unidos semana que vem para defender o Pix. Em vídeo publicado em seu instagram na quinta-feira (2) ele disse que com o “Pix é brasileiro, sem taxa e ninguém mexe”.

Ele afirmou que essa é a segunda vez que vai ao país norte-americano com este objetivo. “Eu já fiz essa defesa pessoalmente lá nos EUA, junto ao presidente Trump, ao lado do secretário de Estado, Marco Rubio. Na próxima semana eu volto aos Estados Unidos para reforçar essa defesa”, disse o senador.

Na quarta-feira (1º), Flávio já havia comentado sobre o Pix em carta enviada ao governo dos EUA.

Em resposta à carta, o presidente Lula (PT) argumentou que a família Bolsonaro está tentando entregar o Pix a “interesses estrangeiros”. “Como se não bastasse, querem entregar o Pix a interesses estrangeiros. Não vão conseguir. O Pix é uma conquista do Brasil e não vamos abrir mão dele”, escreveu Lula.

Carta de Flávio

Na carta enviada por Flávio aos EUA, ele afirmou que o Pix é “uma das marcas registradas” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador disse que o meio de pagamento representa “um avanço tecnológico” com “poder empreendedor transformador”. Uma visão que, segundo o parlamentar, Trump compartilha.

Também no documento, Flávio expôs que o Pix é “uma infraestrutura pública soberana de pagamentos” similar ao “FedNow”, administrada pelo Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos. O senador argumentou que “a tese de conflito de interesses é insustentável” por o método de pagamento brasileiro não ser uma “empresa comercial concorrente”. Portanto, para o parlamentar, a aplicação de sanções ou tarifas por esse motivo se mostra “inadequada”.

“O volume de transações com cartões dos Estados Unidos no Brasil cresceu paralelamente ao Pix; e a formalização de dezenas de milhões de brasileiros ampliou o mercado consumidor para empresas norte-americanas — nos setores de comércio eletrônico, plataformas e fintechs”, disse.

Para resolver o impasse, Flávio propôs um “compromisso legislativo” de que o Pix não será integrado a sistemas de pagamento internacional não Ocidentais. O senador também sugeriu que o governo brasileiro aliviasse a “carga regulatória e tributária” dos métodos de pagamentos privados.

Pix como obstáculo

A Casa Branca publicou na terça-feira (31), através do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), um documento que aponta o sistema Pix, o projeto de lei para plataformas de internet e os impostos sobre encomendas expressas como barreiras impostas pelo Brasil ao comércio exterior.

A lista de obstáculos do relatório inclui reclamações sobre:

• Demora na análise de patentes;
• Problemas na proteção de propriedade de invenções;
• Tarifas de importação de etanol;
• Restrições contra a entrada de carne de porco dos Estados Unidos;
• Cotas de exibição para produções de vídeo e cinema do Brasil.

Sobre as remessas expressas, o relatório do USTR afirma que o governo do Brasil cobra um imposto de 60% para pacotes de importação sob o processo de liberação em alfândegas.

O documento indica que o limite de comércio para este processo é de US$ 100 mil (cerca de R$ 515.800) por ano por importador. A autoridade de alfândegas impõe limites de valor de US$ 10 mil (cerca R$ 51.580) para envios de saída e US$ 3 mil (cerca de R$ 15.474) para envios de entrada.

No texto, também é apontado que a autoridade de finanças do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos. O USTR relata que partes dos Estados Unidos expressaram preocupações de que a autoridade de finanças do Brasil conceda tratamento de preferência ao Pix, o que prejudica os fornecedores de serviços de pagamentos dos Estados Unidos.