Flávio não presta depoimento à PF sobre suposta calúnia contra Lula

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), decidiu não prestar depoimento à PF sobre a acusação de suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). A defesa do parlamentar enviou os argumentos por documento.

O processo se refere a duas matérias republicadas pelo senador: uma sobre a prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pelos Estados Unidos, e uma reunião de emergência convocada pelo presidente Lula após a captura.

Depois, um comentário com duas frases também foi publicado, uma dizendo que Lula seria delatado e que esse era o “fim do Foro de São Paulo”, e cita diversos crimes. A defesa destaca que a investigação não foi iniciada a pedido da suposta vítima (Lula), mas sim por requerimento de uma terceira pessoa, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG).

Além disso, a defesa ressalta o fato de que a suposta vítima sequer foi ouvida pela autoridade policial para relatar se realmente se sentiu ofendida, desrespeitando o que prevê o Código de Processo Penal.

Os advogados também destacam que a publicação no X foi dividida em dois momentos distintos e independentes, com destinatários e conteúdos diferentes, não devendo ser interpretada de forma conectada como se fossem uma única frase.

Em relação à primeira frase, a defesa explica que isso é apenas um prognóstico genérico sobre um evento futuro e incerto. Ser mencionado em uma delação não significa ter cometido um crime. Como exemplo, a defesa menciona a técnica do “anexo negativo”, em que colaboradores premiados mencionam pessoas e fatos especificamente para afirmar que elas não cometeram nenhum ilícito.

A frase seguinte, que elenca ilícitos como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e suporte a terroristas, é inteiramente autônoma em relação à primeira, segundo a defesa, e tem como destinatário exclusivo Nicolás Maduro.

Calúnia

O inquérito por calúnia de Flávio contra Lula foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes em abril de 2026, devido à postagem feita pelo senador, associando o presidente a Nicolás Maduro, no dia em que ele foi capturado pelas forças dos Estados Unidos. A publicação, além de acusar Lula dos crimes pelos quais Maduro estava sendo preso, indicava que ele seria delatado pelo próprio presidente venezuelano.

Na época, por meio de nota, a defesa de Flávio chamou a medida de “juridicamente frágil” e afirmou que a intenção da postagem era noticiar fatos, “sem realizar imputação criminosa direta” contra Lula.

A decisão de Moraes de abrir o processo atende a uma da PF, que entendeu que o post acusa Lula:

• Tráfico internacional de drogas e armas;
• Lavagem de dinheiro;
• Apoio a terroristas;
• Fraudes em eleições;

Segundo a PF, a mensagem foi feita em ambiente público na internet, acessível a milhares de pessoas, o que configuraria o crime de calúnia, agravado por ser contra o presidente da República.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a abertura do inquérito. No parecer, a PGR destacou que a publicação atribui “falsamente, de maneira pública e vexatória” fatos delituosos ao presidente.