Mendonça retira sigilo de processos do caso Master após despacho de Fachin

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (10) o sigilo de processos ligados às investigações sobre o Banco Master. A medida foi tomada depois de um despacho do presidente da Corte, Edson Fachin, que havia mandado liberar o material antes do julgamento marcado para 15 de setembro.

Mendonça afirmou que a decisão foi tomada “em harmonia à solicitação” de Fachin. Além da investigação principal, foram liberados outros procedimentos relacionados ao caso, entre eles o processo que reúne os relatórios da Polícia Federal sobre a rede de influência atribuída a Daniel Vorcaro.

O ministro também determinou o envio de uma cópia integral de todo o material à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros. A documentação será analisada antes da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15).

A liberação atinge documentos que estão no centro da crise aberta no Supremo nas últimas semanas. Os relatórios produzidos pela PF passaram a tratar de contatos de Vorcaro com integrantes da Corte, entre eles Alexandre de Moraes, e provocaram questionamentos sobre a forma como a investigação foi conduzida.

Entenda

A crise começou depois que Mendonça pediu à Polícia Federal informações sobre uma suposta rede de influência mantida por Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A corporação produziu relatórios que passaram a reunir dados sobre contatos do banqueiro com autoridades.

A Procuradoria-Geral da República questionou a forma como essa apuração foi conduzida. Moraes também reagiu aos documentos e enviou à Presidência do Supremo material em que apontou possíveis irregularidades na atuação de Mendonça.

Fachin abriu então um procedimento próprio para reunir as informações e evitar que diferentes ministros tomassem decisões sobre os mesmos fatos.

A crise aumentou nesta semana, quando Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No dia seguinte, Flávio Dino determinou a volta dos dois aos cargos.

Fachin suspendeu as duas decisões, afirmou que havia ordens conflitantes dentro do próprio Supremo e decidiu concentrar a análise do caso na Presidência da Corte.

O presidente do STF também suspendeu procedimentos que possam resultar em investigações contra ministros sem análise prévia da Presidência e convocou os 11 integrantes da Corte para discutir o caso no plenário no dia 15.

Agora, com a retirada do sigilo, os ministros terão acesso aos documentos que deram origem à disputa antes do julgamento.