MTE recebe mais de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência e estão sob análise da Auditoria Fiscal do Trabalho.

São Paulo lidera o número de denúncias, com 1.325 registros, seguido pelo Rio de Janeiro, com 354, e Minas Gerais, com 345. Juntos, os três estados concentram 47% das manifestações recebidas pelo ministério.

A Região Sudeste reúne quase metade dos casos, com 2.087 denúncias (48,5%). Na sequência aparecem o Nordeste, com 784 registros, e o Sul, com 757. Paraná (268) e Santa Catarina (259) também estão entre os estados com maior número de ocorrências.

Os registros envolvem relatos de possíveis ameaças, constrangimentos ou discriminação de trabalhadores em razão de suas escolhas políticas.

Em nota, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que empregadores não podem utilizar sua posição ou poder econômico para interferir na decisão dos funcionários.

“Não podemos admitir que trabalhadores e trabalhadoras sejam ameaçados, constrangidos ou discriminados por suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, e nenhum empregador pode usar sua posição para interferir na decisão de seus empregados. O Governo do Brasil está atento às denúncias, atuando na fiscalização e adotando as providências necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores”Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

O ministério ressalta, porém, que o recebimento de uma denúncia não significa que o assédio eleitoral esteja comprovado. Os relatos passam por análise e fiscalização para verificar se houve irregularidades.

Quando a prática é identificada, a Auditoria Fiscal do Trabalho pode emitir autos de infração e encaminhar os casos a outros órgãos públicos para as providências cabíveis.

Medidas de combate

O MTE também articula ações com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater o assédio eleitoral.

Entre as medidas previstas está a retirada de sites e publicações em redes sociais que incentivem perseguição ou discriminação por motivação política. Plataformas como Google e Meta poderão ser notificadas para remover esse tipo de conteúdo.

A Carteira de Trabalho Digital também está sendo utilizada para informar os trabalhadores sobre seus direitos e os canais disponíveis para registrar denúncias.

Outra iniciativa em avaliação pelo ministério é a criação de uma ferramenta de transparência para divulgar casos de assédio eleitoral identificados e responsabilizados, seguindo modelo semelhante ao cadastro de empregadores envolvidos em trabalho análogo à escravidão.