‘Não era hora de aumentar carga tributária sobre quem mais emprega’, diz deputado
Autor do projeto da desoneração da folha, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) elogiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de prorrogar a vigência do benefício por mais dois anos, até o final de 2023. Pelo projeto do líder do DEM na Câmara, a medida seria estendida até o final de 2026. Segundo apurou a Jovem Pan, o texto será votado da forma como está, ou seja, com a extensão por mais cinco anos. Neste cenário, a mudança deve ser feita no Senado.“Importante decisão. Agora é correr para aprovar na Câmara e no Senado para que a gente possa, até o final do ano, ter a sanção presidencial e, assim, poder dar aos setores que mais empregam no Brasil a condição de poder ampliar as suas atividades com segurança jurídica e pensar em gerar novos empregos, novas oportunidades”, disse Efraim à Jovem Pan.
Nesta quarta-feira, 10, o relator, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favorável ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A desoneração da folha de pagamento permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Apesar do anúncio feito nesta quarta por Bolsonaro, a equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, era contra a prorrogação da medida. “Não era momento de aumentar a carga tributária sobre quem mais emprega no Brasil. Importante essa sensibilidade. A gente avança para uma retomada econômica do país, fazendo o país voltar a crescer e recuperar os empregos perdidos na crise”, avalia Efraim. Entre os 17 setores que mais empregam estão a construção civil, a indústria têxtil, de calçados e o setor de comunicação, por exemplo.
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