O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da comissão de sindicância instaurada no dia 10 de fevereiro.

O Pleno decidiu, ainda, manter o afastamento cautelar do Ministro Buzzi até a conclusão do processo administrativo disciplinar.

Foram sorteados para compor a comissão responsável pela instrução do PAD os ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Como suplentes, foram os ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha.

Em nota divulgada pelos advogados de Marco Buzzi, eles afirmaram que vão mostrar as acusações contra o ministro não procedem. “A partir de agora teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”, afirmaram.

Por fim, a defesa reafirmou que o ministro tem uma “vida pública de quatro décadas” e que não cometeu nenhum ato impróprio.

Acusação de importunação sexual

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação contra Marco Buzzi, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é acusado de assédio e importunação sexual.

Na decisão, Nunes Marques também negou um pedido de Buzzi para suspender a sindicância no STJ.

A instauração do inquérito atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou os relatos das vítimas e as provas administrativas produzidas como suficientes para o início formal das apurações.

A manifestação favorável à investigação havia sido enviada a Nunes Marques, relator do caso no STF, no dia 31 de março pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O pedido da PGR prevê diligências por 60 dias sob sigilo.

Marco Buzzi é alvo de acusações envolvendo duas mulheres. O primeiro caso veio à tona após a denúncia de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Segundo os relatos, Buzzi teria tentado agarrá-la à força durante um banho de mar enquanto a família passava férias em um imóvel do magistrado em Santa Catarina.