A Prefeitura de São Paulo irá municipalizar 50 escolas que atualmente estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração será feita em duas etapas: neste ano, serão municipalizadas 25 unidades, e as demais serão transferidas em 2025. A mudança afetará apenas instituições que atendem os anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, e estima-se que cerca de 25 mil crianças sejam impactadas. Com a transferência dessas matrículas, a rede municipal terá um aumento de mais de 10% no número de estudantes, totalizando aproximadamente 223 mil alunos nessa etapa. A municipalização das escolas ainda não teve uma estimativa de custos apresentada pela prefeitura.

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A medida adotada pela Secretaria Municipal de Educação tem como objetivo adequar o Estado ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente responsáveis pelo ensino fundamental e educação infantil. A municipalização tem sido defendida internamente pela gestão Tarcísio desde o ano passado. Além do aumento no número de alunos, a Prefeitura também assumirá a administração de unidades em prédios antigos, cuja manutenção está defasada devido ao alto custo. Entre essas escolas estão a Pedro II e a Marechal Deodoro, ambas localizadas na região central da cidade e tombadas como patrimônio histórico.

A Secretaria Estadual de Educação informou que os professores dessas unidades poderão permanecer atuando nas mesmas escolas durante os próximos dois anos na situação de “afastados para o município” ou podem tentar atribuição para aulas em outras unidades estaduais, caso prefiram. Durante esse período, o salário dos profissionais das escolas municipalizadas será pago pelo Estado, sem prejuízo aos profissionais. A Secretaria também afirmou que os professores que desejarem continuar nas unidades municipalizadas receberão formação para aplicar o currículo escolar da cidade de São Paulo.

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