PT pede ao STF investigação de recursos destinados a filme sobre Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na quarta-feira (10), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), notícia de fato na qual pediu a investigação de recursos destinados ao filme “Dark Horse”, que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda alegou haver suspeitas sobre a origem do financiamento do filme, possível propaganda político-eleitoral, abuso de poder econômico e caixa dois.

No documento, o partido apresentou como “ponto central dos potenciais ilícitos” a destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, pertencente a Karina Ferreira Gama. Ela também é proprietária da Go Up Entertainment, que produziu o filme “Dark Horse”.

Segundo o PT, o volume de recursos destinados a organizações ligadas ao filme sobre Bolsonaro por meio de emendas parlamentares pode configurar caixa dois e abuso de poder econômico se utilizado para influenciar o processo eleitoral. “A exaltação pública da trajetória de Bolsonaro constitui mecanismo apto a fortalecer a imagem, a notoriedade e a percepção positiva daqueles que se apresentam como herdeiros de seu legado político”, argumentou a legenda.

A partir disso, o partido pediu a abertura de um processo para apurar a produção de “Dark Horse” ou a inclusão da apuração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. A ação está ligada às decisões do STF que declararam inconstitucional as emendas de relator (R9), o chamado “Orçamento Secreto”. Atualmente sob relatoria do ministro Flávio Dino, o dispositivo serve como instrumento de monitoramento da transparência e da execução das emendas parlamentares.

O PT solicitou também a apuração de possíveis “recursos privados de origem não identificada”. No documento, a legenda apresentou reportagens que noticiaram informações sobre o financiamento do projeto cinematográfico após a divulgação de áudios do senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nos quais ele pedia dinheiro ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para a produção do filme.

Para investigar as suposições apresentadas, o PT:

• Afirmou ser necessária a verificação de registros regulatórios audiovisuais junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional e ao Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos;
• Pediu para checar a situação migratória e trabalhista dos profissionais estrangeiros da produção, como o ator Jim Caviezel e o diretor Cyrus Nowrasteh;
• Solicitou a apuração da existência de um pacote de seguros “proporcional à magnitude da produção declarada”;
• Apontou a pertinência de examinar os contratos dos roteiristas, do diretor e do elenco, o instrumento de cessão da história de vida do Bolsonaro e do argumento criado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), bem como identificar quem detém o controle da versão final do filme e os direitos autorais e de comercialização;
• Requereu a verificação junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da incidência da Lei de Registro de Agentes Estrangeiros sobre as atividades desenvolvidas pela rede do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro no Texas, como o fundo Havengate que gere o projeto cinematográfico;
• Propôs a averiguação dos documentos da operação feita de Vorcaro para o fundo Havengate e o repasse para a Go Up Entertainment.

Ao STF, a legenda argumentou ainda que a investigação é importante para “afastar ou confirmar” o uso de recursos públicos em “atividades com potencial finalidade político-eleitoral”. Similarmente, o PT afirmou ser necessário apurar o aporte privado de “origem não identificada”, “estruturas empresariais opacas”, “mecanismos de interposição patrimonial” ou “fluxos transnacionais” no financiamento do filme sobre Bolsonaro.