Renan Santos diz que decisão de Toffoli é uma ‘cassação’ à sua candidatura

O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é uma “cassação” à sua chapa ao Palácio do Planalto. O magistrado determinou a proibição da propaganda eleitoral digital da chapa do presidenciável.

Conforme o despacho de domingo (30), Renan Santos está impedido de utilizar outros ou novos perfis, inclusive contas de terceiros, para fazer campanha eleitoral e de participar de debates e sabatinas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

A chapa do Missão à Presidência também está proibida de receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e outros gastos com os recursos obtidos.

Em decisão, Toffoli explicou que a decisão contra a campanha de Renan Santos se deu por falta de registro de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados na campanha. O ministro destacou que a legislação eleitoral estabelece que perfis existentes devem ser informados no momento do registro da candidatura e novas contas precisam ser comunicadas em até 24 horas após a criação.

O magistrado afirmou que a campanha informou 16 perfis em redes sociais 12 dias depois do registro de candidatura. Toffoli contou que uma conta de Renan Santos, com 2,4 milhões de seguidores e com propaganda eleitoral, aparecia nas recomendações de perfis de outros candidatos.

Conforme regras do TSE, as plataformas digitais devem retirar as contas informadas pelos candidatos do sistema de recomendação. Para o ministro, a comunicação posterior feita pela campanha presidencial do Missão poderia representar um desequilíbrio entre as candidaturas ao Palácio do Planalto.

Em entrevista a jornalistas, Renan Santos contestou a afirmação de Toffoli. O presidenciável afirmou que, quando sua candidatura foi apresentada ao TSE, em 7 de agosto, a equipe comunicou à Corte Eleitoral falhas no sistema de registro para informar as redes sociais e sites.

O presidente nacional do Missão disse que candidatos de outros partidos e para outros cargos enfrentaram o mesmo problema.

“Um sistema novo que foi implementado não deveria servir de subterfúgio para que um juiz saia cassando candidaturas como está fazendo, porque o que ele está fazendo comigo é uma cassação branca da minha candidatura”, declarou Renan Santos.

O advogado Arthur Rollo informou que entrarão com mandado de segurança junto ao TSE. Segundo comunicou o especialista em direito eleitoral, com a medida, o Plenário da Corte Eleitoral apreciará a decisão contra a chapa do Missão.