Suboficial da Marinha deve ser o primeiro expulso das Forças Armadas condenado pelos atos de 8 de Janeiro
O suboficial da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, foi sentenciado a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a condenação definitiva. Com isso, Caldas deve se tornar o primeiro militar a ser expulso das Forças Armadas em decorrência desse episódio. A condenação de Caldas, que ocorreu em março de 2024, abrangeu diversos crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]
Ele já se encontrava em prisão preventiva, uma medida adotada devido ao risco de fuga. Durante as investigações, o suboficial alegou à Polícia Civil que estava em Brasília a passeio e que aproveitou a situação para “conhecer” o Palácio do Planalto. Além da pena de prisão, a sentença também determina que Caldas pague uma indenização de R$ 30 milhões. Desde 2021, ele está na reserva e recebe um salário bruto mensal de R$ 13 mil. Apesar da condenação, seus dependentes continuarão a ter direito à pensão militar, uma vez que a “morte ficta” considera a exclusão da Força como equivalente à morte do militar.
Outros membros das Forças Armadas também foram condenados por suas ações durante os eventos de 8 de janeiro, mas suas penas foram inferiores a dois anos, o que não resulta em expulsão. O espaço da reportagem está aberto para manifestação da defesa de Marco Antônio Braga Caldas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
[jp-related-posts ids=”1803796,1803785,1803928″]
Assuntos
continue lendo
Política
Fachin autoriza quebra do sigilo de relatório sobre Vorcaro que cita Mendonça
Medida sobre o documento da PF atende um pedido do próprio ministro do STF
- PF diz não ter encontrado evidências de dialogo direto entre Vorcaro e Mendonça Sarah Américo · há 52 minutos
- Fachin mantém prisão preventiva Daniel Vorcaro Fernando Keller · há 2 horas
- Mendonça abre mão do sigilo de relatório da PF sobre Vorcaro que cita seu nome Fernando Keller · há 4 horas
- TSE mantém inelegibilidade de Alfredo Kaefer, que tentou disputar vaga na Câmara Estadão Conteúdo · há 4 horas