A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) do programa Médicos pelo Brasil. Na mesma sessão, os parlamentares também votaram os destaques do texto base, que foi aprovado com 391 votos a favor e seis contra.

A MP segue, agora, para o Senado Federal, onde terá de ser votada até esta quinta-feira (28), sob risco de caducar.

O novo programa substitui o Mais Médicos, criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e busca viabilizar o envio de especialistas a locais de vulnerabilidade social. A proposta prevê que os médicos escolhidos passem por um processo seletivo, que compreende prova escrita e curso de dois anos.

Inclusive, os médicos cubanos que ficaram no país após o fim do Mais Médicos também poderão ser reincorporados e contratados pelo novo programa por um prazo de até dois anos.

Revalida

A Câmara também votou, nesta terça-feira, um projeto de lei que possibilita algumas mudanças no Revalida, exame feito para dar validade ao diploma de médicos formados no exterior. Uma das medidas é realizar a prova duas vezes no ano; atualmente o teste não tem uma periodicidade precisa.

O Revalida, que é composto por uma fase teórica e outra prática para testar as habilidades médicas, é bastante criticado por ser considerado uma prova difícil.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) ressaltou a importância da participação das universidades no exame. “Nós queremos que as universidades participem do Revalida, mas que o Revalida também não seja uma coisa impossível do médico passar, justamente para atender outros interesses. O interesse tem que ser a saúde do povo”, declarou.

Também está previsto no projeto de lei que tanto universidades públicas quanto particulares poderão aplicar o exame, desde que tenham notas entre 4 e 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

*Com informações da repórter Camila Yunes