O que é democracia e por que ela está em debate?

Ricardo Chaves/Estadão Conteúdo Ulysses Guimarães e outros parlamentares na última sessão da Assembleia Nacional Constituinte na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 1988

Democracia é um sistema político em que os cidadãos escolhem seus representantes por meio de eleições. Mas não é só isso. Para uma nação ser considerada realmente democrática, ela também precisa ter mecanismos que permitam a ampla participação da população, liberdade de expressão e de imprensa, transparência na gestão dos recursos públicos, acesso à informação e livre manifestação política. Neste ano, o atual sistema democrático brasileiro completou 35 anos. Acompanhe, a seguir, um breve resumo desta história política.

A República foi proclamada em 1889. Com a Revolução de 1930, iniciou-se a Era Vargas, marcada pela intensa centralização do poder. Com Vargas deposto em 1945, iniciou-se a República Populista com Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart e o próprio Getúlio Vargas, desta vez eleito democraticamente. Até que, em abril de 1964, veio o Golpe Militar que instaurou a Ditadura. A pressão pelo restabelecimento da democracia aumentou, a partir de 1983, com o movimento popular “Diretas Já”.

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Porém, foi a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985, que encerrou o período de 21 anos de regime militar. Três anos depois, a promulgação da Constituição de 1988 determinou a volta das eleições diretas para presidente e ratificou o estado democrático de direito. O Brasil é classificado pela ONG americana Freedom House como um país livre e democrático, que tem como pontos negativos o assédio e ataques a jornalistas e o alto nível de corrupção. E, como pontos positivos, eleições competitivas e o intenso debate político.

Debate político, inclusive, que tem sido frequentemente marcado pela polarização. De um lado, grupos que acusam o governo de ameaçar a democracia e protestam por mudanças. De outro, movimentos que pedem o retorno do regime militar e o fechamento do STF e do Congresso. Mesmo diante de tantas divergências ideológicas sobre o tema, uma coisa é certa. Só mesmo em uma democracia há espaço para tanta discussão. Tá Explicado? 

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