Qual é o papel dos presidentes da Câmara e do Senado e por que o cargo é alvo de tanta disputa?
Nos últimos meses, a eleição para as presidências dos órgãos, que acontece em fevereiro, tem dominado as conversas entre os parlamentares; mas o que faz com que a vaga seja tão cobiçada?
A cada dois anos, os integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elegem uma nova Presidência. Fica à cargo dos presidentes das Casas a definição da pauta de votação, tema de grande interesse do governo federal. Além disso, cada um deles desempenha funções específicas. O presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República. É ele, também, quem decide se os pedidos de abertura de processos de impeachment contra o presidente da República devem ou não ser levados ao plenário. Já o presidente do Senado é o segundo na linha sucessória. Ele também tem a função de presidir o Congresso Nacional, que é o órgão que reúne as duas Casas legislativas. É atribuição do presidente do Senado, ainda, aceitar ou não a abertura de processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. Ou seja, tanto o presidente da Câmara, como o do Senado, exercem grande influência sobre decisões políticas de peso no país. Segundo o cientista político, Fernando Ribeiro Leite, é justamente isso que faz com que o cargo seja tão cobiçado.
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“Os presidentes têm o chamado ‘poder de agenda’ nas mãos. Ou seja, como chefes da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, eles quem decidem quais e quando determinadas matérias irão para o plenário para serem avaliadas. Dessa forma, se por algum motivo o presidente da Câmara ou o presidente do Senado sentem que um determinado projeto não será aprovado pelo plenário naquele momento, e se assim o desejarem, que não seja aprovado, eles podem encaminhar esse projeto para plenário e travar a sua tramitação ou travar a sua avaliação já naquele momento. De tal sorte que existe uma relação política estreita, de muita dependência, do presidente da República em relação aos presidente da Câmara e ao presidente do Senado”, esclarece Ribeiro. Nos últimos meses, a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que acontece em fevereiro, tem dominado as conversas. Apesar de a Constituição proibir a reeleição, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, chegaram a alimentar esperanças. Porém, o STF frustrou as expectativas e julgou a recondução inconstitucional. Tá Explicado?
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