• Música
• 08/04/2015 13h33

Kanye West entra em acordo e se desculpa com fotógrafo agredido em 2013

• Arquivo
• 08/04/2015 10h04

Governo quer transformar empresas em extensão da Receita

• Brasil
• 11/03/2015 07h55

Aprovado projeto que isenta caminhoneiros de pagar multa por bloqueios

• Brasil
• 09/03/2015 08h00

Lei do Feminicídio será sancionada nesta segunda-feira, diz Dilma

• Brasil
• 25/01/2015 11h39

Escola do governo formará agentes para lidar com jovens em conflito com a lei

• Brasil
• 01/01/2015 10h50

Estabelecimentos comerciais terão que discriminar impostos pagos em nota fiscal

• Brasil
• 03/12/2014 06h12

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

• Comentaristas
• 16/10/2014 17h36

Para os médicos não existe lei, mas mera resolução do Conselho

• Brasil
• 15/09/2014 21h00

Discriminação sofrida pelos negros no Brasil precisa ser combatida, diz ONU

• Arquivo
• 20/08/2014 13h43

Manifestantes se julgam acima da lei em São Paulo; veja

• Brasil
• 14/07/2014 13h02

Cineastas chamam a atenção para seleção de filmes e planejamento das aulas

• Brasil
• 04/07/2014 19h18

Assembleia de São Paulo aprova projeto que proíbe máscaras em protestos

• Brasil
• 26/06/2014 08h25

Lei para reajuste de honorários de médicos dos planos de saúde entra em vigor em dezembro

• Brasil
• 09/06/2014 17h46

Lei de cotas no serviço público é sancionada

• Economia
• 09/06/2014 11h59

Multas por descumprimento à lei da transparência fiscal ocorrerá a partir de 2015

• Brasil
• 31/05/2014 14h03

Governo proíbe fumo em locais fechados e veta qualquer propaganda de cigarros

• Esportes
• 21/05/2014 15h14

Federação inglesa proíbe apostas de atletas de futebol no Reino Unido