• Brasil
• 30/07/2016 10h21

Lei de abuso de autoridade é um “emparedamento”, segundo presidente da Apamagis

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• 29/07/2016 09h03

Sancionada lei que reajusta salários dos servidores da Câmara dos Deputados

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• 26/07/2016 10h33

Governo publica lei com veto a 100% de capital externo nas aéreas brasileiras

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• 21/07/2016 10h28

Prefeitura de SP vai pagar até R$ 300 mil para coletivos culturais na periferia

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• 19/07/2016 13h06

Lei das Estatais é tragédia do lado técnico-legislativo, diz presidente do IBGC

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• 19/07/2016 12h53

Acordos de leniência vão contra lei anticorrupção, avalia jurista

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• 14/07/2016 09h32

Lei do farol baixo autua 37 por hora no Estado

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• 13/07/2016 08h43

Condômino terá conta de água individual

• Jornal da Manhã
• 08/07/2016 06h59

Lei que obriga farol baixo aceso durante o dia em rodovias entra em vigor

• Brasil
• 03/07/2016 12h46

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

• Brasil
• 01/07/2016 09h03

Lei das Estatais é publicada com 10 vetos

• Brasil
• 01/07/2016 07h58

Renan Calheiros quer votar projeto que dificulta investigações

• Brasil
• 28/06/2016 09h48

Temer sanciona reajuste de 21,3% na remuneração de servidores do Senado com vetos

• Brasil
• 11/05/2016 19h58

Jurista critica tempo de sessão e diz: “Renan quer passar como democrata”

• Economia
• 04/05/2016 09h10

Sancionada lei que cria repasse de empresas do setor elétrico ao Procel

• Brasil
• 27/04/2016 10h37

Sancionada lei sobre garantia do Tesouro a financiamentos do Minha Casa

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• 01/04/2016 16h23

Christina Aguilera, Katy Perry e outros artistas pedem reforma na lei contra pirataria