STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso tríplex nesta terça

O Superior Tribunal de Justiça vai julgar nesta terça-feira (23) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex do Guarujá. O pedido será analisado pela Quinta Turma da Corte, formada por cinco magistrados.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O petista teria recebido vantagem indevida em contrato da construtora OAS com a Petrobras, além de ocultar e dissimular a titularidade do apartamento no litoral paulista.

O recurso pede a absolvição do ex-presidente por falta de provas ou a redução da pena, eliminando a condenação por lavagem de dinheiro. A defesa do petista ainda quer que a condenação seja anulada e o processo seja enviado para a Justiça Eleitoral.

Participarão do julgamento o relator do caso, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e poderá ser substituído por Antonio Saldanha Palheiro, da Sexta Turma, se houver empate no julgamento.

O recurso que vai ser apreciado chegou ao STJ em setembro de 2018 e foi negado de forma monocrática pelo ministro Felix Fischer. Em seguida, os advogados de Lula recorreram para que o caso fosse apreciado por um colegiado.

A sessão está marcada para começar às 14h desta terça. Lembrando que o ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 abril do ano passado.

*Informações do repórter Afonso Marangoni