EUA se tornam o primeiro país a boicotar revisão de direitos humanos no Conselho da ONU

Os Estados Unidos devem se tornar, nesta terça-feira, 10, o primeiro país a boicotar integralmente uma revisão regular de seu histórico de direitos humanos no principal órgão de direitos humanos da ONU desde que ele foi criado, há duas décadas.

O governo Trump retirou os EUA do Conselho de Direitos Humanos no ano passado, acusando-o de viés antiamericano e anti-Israel e alegando que o órgão não defende os valores que diz promover.

Defensores do conselho destacam seu mandato de monitorar a situação de direitos humanos em todos os países-membros da ONU, inclusive os EUA, que vêm sendo criticados por políticas como deportações com uso de força e mortes direcionadas de supostos traficantes de drogas no Caribe e no Pacífico. O governo afirma que essas ações buscam proteger trabalhadores americanos e manter o país seguro.

Com sede em Genebra, o conselho analisa periodicamente o histórico de direitos humanos de todos os 193 países da ONU, em geral a cada quatro ou cinco anos, por meio do mecanismo conhecido como Revisão Periódica Universal.

Os EUA, sob Trump, já haviam faltado à sessão marcada para sua revisão há um ano. A análise, originalmente prevista para novembro de 2025, foi adiada para esta terça-feira, na esperança de que Washington mudasse de posição. Não mudou.

“Não damos credibilidade ao órgão”, disse em e-mail à Associated Press um porta-voz do Departamento de Estado. “Este órgão irredimível zomba dos direitos humanos ao falhar de forma consistente em defender seus próprios ‘valores’ enquanto promove retórica antiamericana”, afirmou, alegando ainda a “falha persistente do conselho em condenar os mais graves violadores de direitos humanos”.

O conselho diz que o processo exige a participação do país avaliado e que, sem representantes nacionais, a revisão não pode prosseguir.

Nessas sessões, delegações nacionais – que às vezes reúnem uma dúzia de autoridades ou mais – fazem uma apresentação, respondem a perguntas e ouvem recomendações de enviados de outros países. A ideia é um processo amplo e construtivo, como se o mecanismo colocasse um espelho diante dos governos para estimular melhorias em políticas de direitos humanos.

Críticos do boicote americano alertam que a decisão pode incentivar outros países – muitos deles incomodados com o escrutínio de monitores internacionais – a adotar a mesma postura.

Jamil Dakwar, diretor do programa de direitos humanos da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), disse: “O governo está dizendo ao mundo: ‘não nos importamos se vocês vão nos revisar ou não, vamos continuar violando direitos humanos sem constrangimento’.”

“E nós dizemos: ‘Não, chega. Este conselho deve responsabilizar os Estados Unidos'”, afirmou ele a jornalistas na segunda-feira, em Genebra, como parte de uma mobilização da sociedade civil para chamar atenção para o histórico americano.

Segundo Dakwar, a ACLU e aliados pediram ao alto comissário da ONU para direitos humanos que responda apresentando, no início do próximo ano, uma atualização sobre a situação de direitos humanos nos EUA.

Eric Tistounet, professor visitante do Geneva Graduate Institute e primeiro secretário do conselho, disse que a retirada americana pode afetar a credibilidade do sistema de revisões.

“Se a principal potência global, que sempre afirmou aderir às normas de direitos humanos, não aparece e nem sequer justifica o motivo, então estamos em apuros”, afirmou.