Nova York aprova lei que troca ‘mãe’ e ‘pai’ por linguagem neutra
A Assembleia Legislativa de Nova York aprovou um projeto de lei que altera a linguagem usada em leis de família e registros legais, substituindo os termos “mãe” e “pai” por expressões neutras como “pessoa gestante” e “pessoa não gestante”.
A proposta, que ainda depende da decisão da governadora Kathy Hochul, foi apresentada pelos parlamentares democratas Luis Sepúlveda e Amy Paulin e atinge áreas como custódia, filiação e documentos jurídicos.
“Mother” e “father” saem da lei
Na prática, termos tradicionais como:
- “mother” (mãe)
- “father” (pai)
- “paternity” (paternidade)
são substituídos por expressões como: - “gestating parent” (pessoa que gesta)
- “non-gestating parent” (pessoa não gestante)
- “parentage” (parentalidade)
Críticos afirmam que a mudança remove deliberadamente palavras que fazem parte da estrutura básica da linguagem familiar.
A reação mais forte veio de parlamentares republicanos e comentaristas conservadores, que acusam o governo estadual de promover uma agenda ideológica dentro do sistema legal.
O deputado federal republicano Wesley Hunt chamou a medida de “absurda e desconectada da realidade”, enquanto outros aliados do partido afirmam que o estado está “reescrevendo a linguagem básica da sociedade”.
Para críticos, o problema não é apenas semântico, mas simbólico: o Estado estaria substituindo os conceitos tradicionais de família por uma linguagem considerada artificial e politicamente carregada.
Do outro lado, defensores do projeto dizem que a mudança não tem relação com ideologia, mas com adequação jurídica.
Segundo parlamentares democratas, a legislação atual ainda parte de um modelo biológico rígido de família que não contempla adequadamente:
- casais do mesmo sexo
- adoção
- reprodução assistida
- barriga de aluguel
Para eles, a nova linguagem evitaria exclusões e inconsistências legais em processos judiciais.
A governadora Kathy Hochul agora está no centro da disputa política. Ela ainda não disse se sanciona ou veta o projeto, mas já enfrenta pressão dos dois lados.
Republicanos acusam o governo de priorizar debates simbólicos enquanto o estado lida com inflação alta e crise de custo de vida. Já aliados progressistas pressionam pela assinatura imediata da lei como “avanço civilizatório”.
Debate explode nos EUA
A decisão de Nova York rapidamente extrapolou o estado e virou munição política nacional.
A mudança passou a ser usada como exemplo por críticos de políticas progressistas em temas de identidade de gênero e linguagem inclusiva. Já defensores afirmam que a reação conservadora é exagerada e distorce o alcance real da medida.
O caso se soma a uma série de disputas recentes nos EUA sobre linguagem em documentos oficiais, escolas e órgãos públicos – transformando termos básicos como “mãe” e “pai” em mais um campo de batalha político.
Embora tecnicamente apresentada como uma revisão legal, a medida acabou se tornando um símbolo da divisão política americana.
Para uns, trata-se de modernização jurídica. Para outros, de uma tentativa de redefinir conceitos fundamentais da vida familiar por meio da lei
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